A BNCC não é currículo. Os currículos escolares devem adequar as proposições da BNCC à realidade local (sistema, rede, escolas) como também ao contexto e características dos alunos. Ou seja, deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das escolas.
Muito mais do que apenas definir quais conteúdos devem ser abordados em cada período, os professores e profissionais da gestão pedagógica carregam desafios como desenvolver habilidades sociais, emocionais, valores e atitudes adequadas para o exercício pleno da cidadania de cada estudante. Como foi dito a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento norteador para essa gestão, um guia com o objetivo de balizar a educação básica e estabelecer patamares de aprendizagem e conhecimentos essenciais que precisam ser garantidos a todos os estudantes da Educação Básica.
A sua implementação deve ser resultado de muitos debates e diversas outras regulamentações que culminaram na adequação dos currículos e proposta pedagógica, sempre na perspectiva de estabelecer o abandono da lógica curricular vertical de “distribuição” de conteúdos prontos.
Além disso, a BNCC, enquanto referência nacional, contribui para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, especialmente em relação à formação de professores, à avaliação da aprendizagem, à definição de recursos didáticos e aos critérios definidores de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da oferta de educação de qualidade (Resolução CNE/CP 2/17, Art. 5, § 1º).
A BNCC se apoia em dois fundamentos pedagógicos: o compromisso com a educação integral e o foco no desenvolvimento de competências. Embora a BNCC não defina uma metodologia de ensino, a formação desse aluno caracterizado nas dez competências só pode ser alcançada por meio de metodologias ativas.
Qual é o desafio?
Em termos da BNCC, igualdade significa definir as aprendizagens a que todos têm direito. Equidade é oferecer condições adequadas às especificidades de cada indivíduo. Promover a equidade supõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes, e portanto, orientar o planejamento e a ação curricular e didático-pedagógica para a inclusão de todos e a superação das desigualdades, compromisso que deve ser assumido pelas redes, sistemas e escolas.
Em outras palavras, é no cotidiano escolar que se garantirão as aprendizagens a que todos os alunos têm direito. Nesse contexto, BNCC, currículos e propostas pedagógicas devem ser reconhecidos como instrumentos a serviço da melhoria da qualidade educacional.
Em resumo, a BNCC garante a igualdade de aprendizagem, o currículo a equidade para aprender e a proposta pedagógica vai orientar o trabalho educativo de toda a equipe escolar, de modo que as aprendizagens essenciais definidas na BNCC sejam garantidas a todos os alunos.
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