Como a LDB respalda a autonomia da escola para o trabalho com valores

A direção da Escola Manoel de Barros fará mudanças importantes na sua estrutura pedagógica e conta com a colaboração de todos.

O texto a seguir de Flávia Vivaldi, da Revista Gestão Escolar, mostra o quanto a escola pública tem autonomia para colocar em prática o que ela acha que deve ser posto, inclusive mudar o Currículo Escolar, contrariando assim que muitos falam que a escola publica não pode gerir mudanças no seu próprio currículo.

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) contempla claramente a possibilidade de cada escola definir o currículo que melhor atenda a sua comunidade.

Vejamos! Logo nos primeiros artigos da legislação é resguardada e defendida a “gestão democrática do ensino público” (art. 3) e os “progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares” (art. 15). A possibilidade de construção de um currículo próprio também está assegurada: “[Os currículos] devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”

Sendo assim, colegas, já vimos que não dá para continuar se apoiando nesse discurso de falta de autonomia como justificativa para não institucionalizar, por exemplo, práticas escolares favoráveis ao desenvolvimento e à formação moral de nossos alunos. A garantia legal existe e, seguramente, nenhuma diretoria de ensino ou secretaria se negará a autorizar uma proposta de alteração curricular bem fundamentada – tanto legal quanto teoricamente.

Esse foi, e é, o caminho que temos percorrido para a implantação de novas propostas curriculares em diversos municípios – todas, até agora, autorizadas pelos respectivos órgãos competentes. Evidentemente, propostas como essas, demandam cálculos de carga horária, redistribuição do número de aulas e uma série de ajustes para a execução de uma matriz curricular que contemple um tempo específico para as práticas morais. Isso porque estudos mostram que um trabalho de convivência ética, por exemplo, somente por meio da transversalidade, não dá certo e o que seria da responsabilidade de todos os educadores, acaba não sendo de ninguém.

Mais desafiador para a elaboração e efetivação de um currículo direcionado para a formação da autonomia moral é a escola, de fato, querer se transformar. Porque não se trata apenas de inserir novas disciplinas na matriz curricular. É preciso uma mudança de paradigma, ou seja, de fundamentação teórico-metodológica que exigirá de todos os profissionais da escola muito estudo e, principalmente, engajamento.

As pesquisas mostram – e nossa experiência confirma – que a adoção de novas perspectivas na escola se dá quando a equipe percebe a necessidade de mudanças. Caso contrário, sem disposição e sem disponibilidade de gestores e docentes, pouco ou nada será feito. E verdade seja dita, tais constatações invertem radicalmente a crença de que a escola não tem autonomia trazendo à luz a seguinte pergunta: a escola quer ter autonomia?

Flávia Vivaldi

Revista Gestão Escolar

Nova Escola