Otimização dos recursos do PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado pela Resolução 12, de 10 de maio de 1995, com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Mais tarde passou a se chamar PDDE. Sua finalidade é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais.

Os recursos do programa são transferidos independentemente da celebração de convênio, ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos. Esse dinheiro deve ser gerenciado pela escola.

Para a escola ser beneficiada com esses recursos precisa elaborar um projeto e prestar contas do dinheiro do ano anterior. Como a maioria das escolas não tem um planejamento que norteie suas ações, a utilização dos poucos recursos fica muito na dependência da indicação do diretor. A utilização dos recursos do PDDE devem ser alocados a partir de uma demanda originada de projetos elaborados pelos professores e alunos e esses projetos darem origem ao projeto que as escolas devem enviar para o Ministério da Educação.

Como o dinheiro pode ser utilizado até dezembro do corrente ano, seria oportuno que os diretores incentivassem e capacitasse os professores na elaboração de projetos colaborativos com a participação dos alunos. Na indicação pura e simples de demandas correremos no risco de gastarmos o dinheiro e não resolvermos parte dos problemas da escola.

Já se cometeu erros em se adquirir bens que nunca foram utilizados ou estão sendo subutilizados nas escolas. Diante dos graves problemas das escolas não temos o direito de erramos mais uma vez, por isso sugerimos que não tenhamos pressa e darmos tempo aos professores para que eles possam elaborar projetos que provoquem mudanças significativas na qualidade do ensino de nossas escolas.

Muitos diretores dirão que o dinheiro tem um curto espaço de tempo para ser usado, mas nós professores e alunos devemos se opor a isso e defendermos a elaboração de bons projetos e a transparência no uso dos recursos. O prazo para se utilizar os recursos é 31 de dezembro de2008.