Resumo do Relatório do uso dos recursos do Fundeb de Baraúna-RN

O gráfico acima resume a análise do uso dos recursos do Fundeb do município de Baraúna-RN no mês de março de 2007. Do total dos professores e funcionários pagos com os recursos do Fundeb, 1/3 deles são beneficiados com horas adicionais e/ou gratificações. Se somarmos os valores pagos com horas adicionais(25,48%) e gratificações (6,48%), em outro gráfico, chega ao valor de 25,9%, ou seja, mais de 1/4 da folha de pagamento com pessoal. Levando-se em conta que o valor da folha só com pessoal foi de R$ 321.000,47, as horas adicionais mais as gratificações chegam a R$ 83.159,06. É claro que algumas horas adicionais são necessárias, mais o montante que foi detectado é muito alto. Se deixarmos, por necessidade 15% desse percentual, a prefeitura poderia oferecer aos professores e funcionários pelo menos 10% de aumento salarial. O senhor Valdecir dos Santos Júnior, quando Secretário de Educação do município de Baraúna, revelou que ao assumir a secretaria tinha subtraído R$ 27.000,00 da folha de pagamento, mas pelo que analisamos, este valor retornou e se tivéssemos a oportunidade de verificar o mês de agosto do corrente ano este valor, sem soma de dúvidas, seria muito maior.
Outras observações detectadas na análise das folhas de pagamento do mês de março de 2007(Fundeb)
1. Desvio de função
2. Pessoas aposentadas trabalhando
3. Grande número de pessoas com horas adicionais (substituindo professores e/ou funcionários ausentes)
4. Grande número de gratificações
5. Outros profissionais recebendo como professor na folha dos 60%
6. Professores e funcionários cedidos ao estado e a prefeitura paga outros para assumir seu lugar
7. Professores recebendo na folha dos 60% enquanto deveriam receber por outras fontes (FPM)8. Muitos professores assumindo duas salas de aulas (principalmente na zona rural) provavelmente estes professores estão assumindo o lugar de outros que possam ter sido transferidos para a zona urbana
9. Professor assumindo funções de outros funcionários, sendo pagos com recursos dos 60%, exonerando ainda mais a folha
10. Professores beneficiados com licença para se capacitar (em tempo ininterrupto), mas não prestam serviços após o término do curso como determina o plano de carreira e salário do município
11. Professor que trabalha no estado e município com cargo de direção onde a prefeitura paga um professor no município e cede outro para o estado
12. Professor com carga horária incompleta recebendo 100% das 40 horas
13. Funcionários sendo substituído por parentes que não são funcionários do município
14. Comissionados exercendo funções em outras secretarias e recebendo na folha dos 40%
15. O somatório das horas adicionais mais as gratificações chegam a 32,33 % da folha (60% + 40%), ou seja, quase um terço do total da folha

Vale salientar que em uma Assembléia do Sindicato dos funcionários do município foi escolhida uma equipe composta por professores, funcionários da Secretaria de Educação, Sindicato e Presidência do Fundeb de Baraúna. No entanto apenas três professores e o presidente do Sindseb tiveram participação ativa na digitação das informações e análise das informações.

A presidência do Conselho do Fundeb além de ficar responsável de participar da equipe, também tinha a função de exigir da Secretaria de Educação as informações (folhas de março e agosto de 2007 e outras informações da educação do município).

Resumimos-nos a analisar somente o mês de março porque o presidente do Conselho nos entregou as folhas dos 60% (incompleta) somente dois dias antes do prazo dado á equipe para apresentar um relatório. Faltou ser entregues o restante da folha dos 60 % e 40% do mês de agosto, a comprovação do restante dos pagamentos com outras despesas com a educação dos dois meses a serem analisados, extratos bancários e informações referente à relação de professores e funcionários que trabalham na zona rural, número de alunos e salas de aulas por escola.
Todas estas informações foram solicitadas á Secretaria de Educação e Conselho do Fundeb. A representante da Secretaria recebeu o ofício, mas o presidente do Conselho do Fundeb não. Algumas pessoas acham que ele não recebeu o ofício porque ao estar datado e assinado por ele o mesmo não teria como dizer que não tinha sido solicitadas as referidas informações.

Na referida Assembléia, o presidente do Conselho do Fundeb e a representante da Secretaria de Educação deixaram bem claro que iriam repassar todas as informações á equipe, mas não foi o que aconteceu. Resumindo, me senti um palhaço nessa história. Na verdade houve uma encenação com objetivo de fingir que estavam colaborando ao fornecer informações atrasadas e incompletas.