As famílias inscritas no programa Bolsa Família cujos filhos alcançarem "resultados educacionais positivos em avaliação oficial" receberão um benefício adicional, a ser fixado pelo governo. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/09, de autoria dosenador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi aprovado nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com a proposta, o benefício variável estará condicionado a desempenho positivo de crianças de 6 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos, sem limite por família.Segundo emenda sugerida durante a reunião pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) e acatada pela relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o adicional será oferecido sem prejuízo dos benefícios atualmente pagos pelo programa Bolsa Família.
No início da reunião, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento de adiamento da votação do projeto, para que este viesse a ser debatido durante audiência pública a respeito dos resultados educacionais do Bolsa Família, a ser promovida em breve pela comissão.
Informação: Agência Senado
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