segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Os ladrões de qualidade

O presente artigo foi publicado pela Revista Veja com reportagem de Camila Costa, edição 2100 de 18 de fevereiro de 2009.

Uma nova pesquisa mediu pela primeira vez o impacto da corrupção sobre o desempenho dos alunos. Quanto mais se rouba, mais as notas caem.Muito se fala no Brasil sobre a escassez de dinheiro para a educação. A ela se tem atribuído, ao longo de décadas, boa parte do fracasso brasileiro na sala de aula. No entanto, esse está longe de ser o principal obstáculo à melhoria do ensino no país. Quando se trata de dinheiro, o que realmente pesa contra a qualidade das escolas é a maneira como ele é aplicado – muito mal. Pela primeira vez, isso foi devidamente mensurado numa pesquisa, conduzida por um grupo de economistas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade da Califórnia. A conclusão é que poucos fatores prejudicam tanto o aprendizado no Brasil quanto o desvio e o mau uso dos recursos reservados às escolas. Resume Claudio Ferraz, um dos autores do estudo: "A ocorrência de casos de corrupção reduz significativamente as notas das crianças". O atraso, revelado em provas oficiais, equivale a meio ano escolar. O estudo tomou como base as auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 370 municípios. O objetivo da inspeção é fiscalizar a execução das verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, o que, na educação, representa cerca de metade do que os municípios têm para investir. Os pesquisadores encontraram ali de tudo um pouco: merendas compradas e não servidas, licitações fraudulentas, aluguel de ônibus que jamais transportaram um único aluno, para citar alguns dos problemas mais frequentes.

O que explica a relação de causa e efeito entre corrupção e mau ensino, antes de tudo, é algo previsível. Nos municípios onde os desvios são mais volumosos, de acordo com os relatórios da CGU, falta o básico. Leia-se: lanche na hora do recreio, biblioteca e treinamento para os professores – este último, o mais prejudicial de todos ao ensino, segundo revela a pesquisa. Outra razão para a queda das notas num ambiente onde grassa a corrupção diz respeito a um fator menos visível, mas igualmente nocivo. Nos lugares em que ela é mais percebida pelas pessoas, encara-se a educação com menos seriedade. "A falta de comprometimento das autoridades serve de mau exemplo para professores, diretores, pais e até alunos", diz o especialista Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Os resultados aparecem no boletim – e em histórias como a de Moju, a 100 quilômetros de Belém. Das cidades fiscalizadas pela CGU entre 2001 e 2004, incluídas no estudo, Moju é uma das que figuram com o maior número de irregularidades no uso do dinheiro da educação. Também apresenta alguns dos piores resultados do país em sala de aula, o que não é difícil de entender. Basta fazer uma visita à escola municipal Maria da Conceição Trindade de Souza, onde não há biblioteca, as crianças praticam esportes numa quadra com piso de cimento quebrado e as goteiras, em dia de chuva, molham os alunos durante as aulas. A necessária reforma deveria ter acontecido em 2004, mas a prefeitura não realizou o planejado. Mesmo assim, a CGU encontrou notas fiscais relativas a obras que jamais saíram do papel. Diz a vice-diretora Raimunda Rodrigues, 48 anos, que já estava lá nesse tempo: "Não sei onde foi parar o dinheiro – só sei quanto isso atrapalha a escola". Não é a única no município com a estrutura maltratada por falta de verbas que deveriam ter sido aplicadas em reforma.

Casos de desvio de dinheiro da educação são comuns no Brasil. Junto com a saúde, essa é a área em que mais se acumulam fraudes e improbidades nos relatórios da CGU. A maior incidência de irregularidades na educação se explica, em parte, pelo grande volume de verbas repassadas do governo federal aos municípios – 15,5 bilhões de reais apenas em 2008. Esse montante só é inferior ao destinado à saúde. Soma-se a isso o fato de que os desvios na educação têm consequências menos óbvias, como, por exemplo, o atraso escolar. São mais difíceis, portanto, de fiscalizar. Um recente estudo da Unesco, que investigou cinquenta países, constatou a existência de duas medidas, testadas com sucesso, para baixar os níveis desse tipo de corrupção. A primeira delas é criar um sistema em que as informações sobre o orçamento fiquem disponíveis para consulta, de modo que qualquer um possa vigiar sua execução. A outra é capacitar secretários, técnicos e diretores de escola para que aprendam a fazer melhor uso do dinheiro. A experiência internacional mostra que somente essas medidas não resolvem o problema, mas certamente ajudam. O Brasil, é verdade, melhorou nas duas frentes. Resta ainda, no entanto, um longo caminho a percorrer. A nova pesquisa indica que, sem isso, será mais difícil avançar na educação.

Um comentário:

Anônimo disse...

As crianças e adolescentes de Baraúna são vítimas da corrupção desde sua fundação. Onde está os vereadores de meia tijela que não fiscalizam os recursos do município.
Há um vereador novato na Câmara que se esperava seriedade com seus eleitores, mas pelo contrário, até agora só está preocupado com os cargos da prefeitura. Inclusive, foi quem indicou uma cabeleleira (Morava em Brasília) para ser vice-diretora da escola Amauri Ribeiro. Onde fica o compromisso com a educação? Não se esqueça, daqui a pouco mais de 46 meses haverá eleição e nova faxina será feita!