Notebook de mil reais para professor

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 6.504 que facilita a compra de notebooks para professores.

Trata-se do projeto Computador Portátil para Professores, instituído pelo decreto 6.504, que já havia sido assinado pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva em 4 de julho.

A intenção, de acordo com o texto do decreto, é “promover a inclusão digital de professores ativos da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior (…) mediante a aquisição de soluções de informática constituídas de computadores portáteis”.

Há alguns critérios que devem ser obedecidos. Os notebooks devem ser produzidos no país, o valor não poderá ser maior que mil reais e cada professor poderá comprar apenas um computador. O parcelamento será feito junto aos bancos credenciados com taxas que deverão ficar entre 1,4% e 1,8% ao mês. Os pedidos poderão ser feitos nas agências dos Correios ou em agências dos bancos participantes do projeto. As vendas estão previstas para começar em setembro do corrente ano, inicialmente nas capitais.

O decreto atribui ao Ministério da Ciência e Tecnologia a definição da configuração mínima das máquinas. É também esse ministério que receberá os pedidos de credenciamento dos fabricantes. Já o Ministério da Educação tem 15 dias para criar um sistema que comprove a vinculação profissional do professor. Pelas contas do governo, o projeto poderá beneficiar 3,4 milhões de professores.

Para funcionar, o programa depende da adesão dos participantes – fabricantes e bancos. Não há verba nem subsídio do governo para sua implementação. E, ao contrário do que foi noticiado, o decreto não estabelece a configuração mínima, que deverá ser confirmada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em no máximo 15 dias. Essa configuração mínima que se refere o Decreto diz respeito a capacidade de armazenamento do HD, memória RAM, processador, placa de vídeo, sistema operacional e mídia removível.

O portal de notícias da globo afirma que o laptop deveria ter 512 MB de RAM e HD de 40 GB.