Comparação do aumento do Fundef(b), Salário Mínimo, Professor e Alunos

O gráfico faz uma comparação do percentual de aumento dos recursos do Fundef(b), Salário Mínimo, professores e número de alunos da rede municipal no município de Baraúna-RN no período de 1998 a 2007. O presente gráfico é resultado da sistematização dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) e Secretaria do Tesouro Nacional(STN).

Analisando o gráfico podemos observar no período considerado que as receitas do Fundef(1998 a 2006) e Fundeb(janeiro a agosto de 2007) tiveram um aumento de 328%, o salário mínimo de 192%, o salário de um professor(Nível 2 letra D) de 66% e o número de alunos aumentou apenas 16%. Os recursos do Fundef(b) aumentaram em mais de 20 vezes em comparação ao aumento do número de alunos e 5 vezes em relação ao aumento do salário do professor.

No período de 10 anos o salário minimo teve um aumento de 192% e o do professor teve apenas 66% de aumento, sendo que este percentual está incluído um adicional de uma especialização, ou seja, subtraindo o valor da especialização o aumento é bem menor. Comparando o aumento salarial do professor e o trabalhador com reajuste baseado no Salário Mínimo, este último teve um acréscimo de 3 vezes mais em relação a dos professores.

E o Prefeito ainda acha que Professor ganha muito bem. Acho que ele se baseou no salário dos professores privilegiados da sua administração.

Diante dessa triste realidade se faz necessário que na análise dos gastos com os recursos do Fundeb se examine:

1. Se o número de funcionários e professores não está acima do realmente necessário;
2. Fazer a relação do número de professores com o número de alunos e salas de aula da escola;
3. Fazer a relação do número de funcionários para o número de alunos e salas de aula;
4. Identificar o número de professores e funcionários efetivos, contratados, com horas adicionais, em licença, de férias, cedido para outros órgãos da administração pública ou não, com desvio de função;
5. Verificar os professores e funcionários efetivos ou não se realmente estão prestando serviço nos locais especificados pela Secretaria de Educação;
6. Se não há comissionados sendo indevidamente pagos com os recursos do Fundeb;
7. Se as pessoas que foram cedidas para o Estado estão sendo pagas na folha do Fundeb, pois segundo o Plano de Carreira e Salários do Município isso não pode ser feita com ônus para a Prefeitura e
8. Se os gastos dos recursos dos 40% estão sendo corretamente utilizados.

Em tabela cedida pela Prefeitura, à equipe escolhida para analisar as folhas, em audiência com o prefeito, os gastos com a folha de pagamento de pessoal já ultrapassam aos 86%, ou seja, os demais gastos estão sendo realizados com apenas 14% do total do Fundeb. Dos R$ 331.564,19 creditados em Agosto de 2007, R$ 285.145,20 foram usados para pagamento dos gastos referente à folha dos 60% e apenas R$ 46.418,99 para pagamento dos gastos referente aos 40%. Vale salientar que essa proporção não está errada, pois a Prefeitura pode pagar até 100% dos recursos do Fundeb com o pagamento de pessoal. Se os percentuais apresentados pela Prefeitura estão corretos, mais um motivo para fazer uma análise mais criteriosa objetivando reduzir o valor da folha e se possível um futuro aumento de salário.
Em conversa com o Presidente do Sindserb, o mesmo me disse que haverá uma Assembléia nesta quinta ou sexta feira desta semana para apresentação do relatório gerado pela equipe.