terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Eleições para direção de escolas públicas ainda enfrenta resistência dos prefeitos

É a partir da década de 80 que começam que começa a história do processo de escolha de diretores, pois é nesse período que surgem reivindicações para a redemocratização política do país. A partir daí surge, em vários estados, a eleição para diretores, no entanto nos municípios, onde o clientelismo predomina, encontra muita resistência por parte dos prefeitos que usam as nomeação para agraciar seus  apadrinhados políticos.

Um dos principais motivos para a implantação das eleições de diretores foi a possibilidade do sistema eletivo acabar com as práticas tradicionalistas calcadas no clientelismo. A partir daí houve uma considerável redução, nos sistemas que adotaram a eleição de dirigentes, da sistemática influência dos agentes políticos na nomeação do diretor.

Entre as formas de escolhas temos nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. No caso de Baraúna o sistema adotado foi por eleição direta. Através desse processo, que a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto por escolha. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a corresponsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. De acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do colégio eleitoral até a operacionalização.

A equipe gestora escolar escolhido por nomeação onde os seus membros podem serem substituídos a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento político, estabelecendo assim uma prática clientelista, é considerado o pior dos sistemas de escolha.

No caso de Baraúna foi e está sendo uma luta para concretizar o processo de democratização. Até hoje os diretores eleitos em 2016 ainda não foram nomeados pela prefeita. Em conversa com o Secretário Municipal da Educação de Baraúna ele nos garantiu que até sexta-feira (6) essa questão estaria resolvida. Esperamos.

Leis e normativos que asseguram as eleições diretas para diretor de escolas públicas.

Resolução nº 2 de 28 de maio de 2009 (Art. 5º inciso X - MEC/Conselho Nacional de Educaçõ)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996, Art. 3º, Inciso VIII). O detalhamento da gestão democrática se dá nos Artigos 14 e 15.

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