Prefeita Luciana sanciona a Lei nº 553/2016 que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do município de Baraúna-RN. A criação desta Lei esta previsto no Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.364/96, na Meta 19 do Plano Nacional da Educação e no Art. 54 do Plano Municipal de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal de Baraúna-RN.
Para este ano estão previstas eleições apenas para as escolas Manoel de Barros, Amauri Ribeiro e Maria Barros e final de 2018 as demais escolar. Esta s escolas deverão regularizar seus Conselhos Escolares e criar as comissões eleitorais para condução do processo.
Algumas pessoas questionam a Lei dizendo que ela não vai mudar muita coisa nas escolas e se baseiam em experiências negativas de outras escolas cujo gestor foi escolhido por eleição. As direções que hoje gerenciam nossas escolas públicas municipais são indicadas pelo gestor público e estão realizando um bom trabalho?
O que poderá provocar mudanças não é a Lei, mas as pessoas que a comunidade escolar escolher para gerir a escola.
Veja AQUI a Lei 553/2016.
Algumas pessoas questionam a Lei dizendo que ela não vai mudar muita coisa nas escolas e se baseiam em experiências negativas de outras escolas cujo gestor foi escolhido por eleição. As direções que hoje gerenciam nossas escolas públicas municipais são indicadas pelo gestor público e estão realizando um bom trabalho?
O que poderá provocar mudanças não é a Lei, mas as pessoas que a comunidade escolar escolher para gerir a escola.
Veja AQUI a Lei 553/2016.
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