Uma matéria publicada pelo Site de Wilson Cabral no dia 29 de outubro do corrente ano diz que na Secretaria Municipal da Educação e do Desporto de Baraúna há uma folha de pagamento a parte com aumento de carga horária e horas extras irregulares que onera a folha em R$ 200 mil. Fiz uma pesquisa no site do portal da transparência da prefeitura e verifiquei que até o mês de julho de 2016 o registro das 151 pessoas que recebiam via contrato constavam no portal, e a partir de agosto sumiram.
Em julho o número de contratados chegavam a 26,31% do total de 574 servidores (efetivos + contratados). No mesmo mês os contratos consumiram R$ 158.740,00 do total da folha da educação o equivalente a 10% da folha de julho.
Outro dado que me despertou curiosidade foi que em julho o total de servidores efetivos e contratados era de 574 e em agosto foi reduzido para 404, ou seja, uma diferença de 170 a menos. Demissão de servidor efetivo não foi, logo chego a conclusão que essa diferença são de contratados que foram retirados do Portal da Transparência e que continuam recebendo.
Em julho o número de contratados chegavam a 26,31% do total de 574 servidores (efetivos + contratados). No mesmo mês os contratos consumiram R$ 158.740,00 do total da folha da educação o equivalente a 10% da folha de julho.
Outro dado que me despertou curiosidade foi que em julho o total de servidores efetivos e contratados era de 574 e em agosto foi reduzido para 404, ou seja, uma diferença de 170 a menos. Demissão de servidor efetivo não foi, logo chego a conclusão que essa diferença são de contratados que foram retirados do Portal da Transparência e que continuam recebendo.
Na pesquisa que realizamos no portal da transparência observei alguns registros no mínimo curioso. na pasta da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto. Veja.
Uma servidora no mês de março de 2016 recebeu R$ 7.108,53 e em agosto o valor passou para R$ 8.488,59, ou seja um acréscimo de R$ 1.380,06 o que equivale a 19,41 % do salário bruto de março.
Outra recebeu em março de 2016 a quantia bruta de R$ 5.597,01 e em agosto passou a receber R$ 7.255,38, um aumento de R$ 1.658,37 (29,63%).
Mais um caso. Em março do corrente ano outro servidor recebeu bruto R$ 2.873,88 e em agosto do mesmo ano R$ 3.834,62 um aumento de R$ 960,74 (33,43%).
Você caro leitor pode está pensando que foi por causa de mudança de letra ou nível ou cursos de curta duração, mas não foi. A função e nível desses servidores não se alteraram nos dois meses em questão e mesmo que isso tivesse ocorrido estaria errado porque a prefeita baixou um decreto impedindo qualquer tipo de oneração na folha e se foi mudança de letra ou nível esses servidores estão sendo privilegiados pois tem professor que deu entrada via requerimento na mudança de letra e nível e curso de curta duração e até hoje este direito não foi cumprido pela prefeitura.
Somos sabedores que os repasses do Fundeb teve no período de janeiro a outubro de 2016 uma queda de 10,33% em relação ao mesmo período de 2015. Veja Gráfico com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Clique no gráfico para ampliar.
Em conversa com pessoas que compõem a gestão atual a ladainha é a de sempre. "Se não fizermos um ajuste no Plano de Carreira a prefeitura não tem como pagar os servidores da educação". Desse jeito não tem mesmo não. Em todas as assembleias que participamos no SINDSERB temos defendido o corte dos privilégios, pois mesmo que os repasses da União sejam reajustados ano após ano o gestor municipal estará sempre alegando que não tem como cumprir o Plano de Carreira. Sabe por quê? Está explicado acima.
Uma comissão de transição foi criada e uma das suas funções será estudar o Plano de Cargos e Salários do Magistério. Sugerimos que comecem em realizar uma auditoria detalhada na folha de pagamento da educação e corrigir o que há de errado, para só depois pensar em rever o plano.
Já não basta dos vários direitos que o plano garante e que não é cumprido como reajustes anual do salário, mudança de letra e nível, inclusão da remuneração por cursos de curta duração, eleição direta para diretor e licenças não tiradas pelos professores.
Já não basta dos vários direitos que o plano garante e que não é cumprido como reajustes anual do salário, mudança de letra e nível, inclusão da remuneração por cursos de curta duração, eleição direta para diretor e licenças não tiradas pelos professores.
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