A concessão anual de uma bonificação para os profissionais da educação básica que estejam lotados e em exercício, em escolas de suas redes de ensino, e que apresentarem melhoria em seu desempenho foi discutida nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Trata-se de um substitutivo do projeto (PLS 319/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com o texto em discussão, o benefício deverá ser concedido aos profissionais que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deverá haver prévia reserva nas leis orçamentárias.
A relatora e também presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo já acatado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse texto alterou o caráter da medida de determinante, como previa o projeto original, para autorizativa.
Tendo em vista também que apenas 1% das redes escolares municipais tem pontuação acima de seis e nenhuma das redes estaduais consegue atingir essa faixa, o substitutivo ajusta de sete para seis a nota mínima do Ideb para fins de acesso à nova gratificação salarial. Foram incluídos também os profissionais da rede pública de educação básica federal como potenciais beneficiários da medida.
Durante a discussão da proposta, Cristovam procurou esclarecer que o projeto beneficiará todos os profissionais de educação da escola que conseguir aumento substancial no Ideb, sejam professores ou servidores em geral.
- Todos receberão na escola, não se trata de colocar um profissional contra outro, mas é claro que haverá uma cobrança recíproca para que todos trabalhem. O projeto é um incentivo, um prêmio, não prejudica ninguém, apenas traz reconhecimento para os que conseguirem o feito - explicou o autor da proposta.
O senador Regis Fichtner (PMDB-RJ) solicitou a redução do percentual de 50%, por considerar que será muito difícil a elevação da nota do Ideb nessas proporções em um ano. Cristovam explicou que apenas as escolas que estão com a nota do Ideb muito baixo terão que se esforçar para chegar a esse índice. Já o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) pediu a manutenção da proposta como está, caso contrário iria pedir vistas da matéria. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apoiou a iniciativa de premiação dos profissionais da educação.
A matéria deverá retornar à pauta da próxima reunião da comissão. E, como está sendo examinada em caráter terminativo , precisa de quórum qualificado para votação.
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