Desafios da educação para o próximo presidente

Cinco políticas poderiam transformar o próximo presidente da República no estadista que a educação jamais teve no Brasil: 1) atrair bons professores; 2) cuidar da primeira infância; 3) corrigir as distorções do ensino fundamental; 4) política de educação, emprego e renda para a juventude; e 5) modernizar o ensino superior e o financiamento à C&T.

Magistério. Educação de qualidade se faz com bons professores. Isso requer uma carreira que atraia os jovens mais talentosos para o magistério. Possível estratégia consiste em associar um sistema nacional de certificação ou mérito com uma complementação salarial. Tal complementação tornaria o salário do magistério compatível com as profissões liberais de maior prestígio, cuja média está em torno de R$ 3 mil. Isso requer aporte anual de aproximadamente R$ 30 bilhões, que seria progressivamente implementado ao longo de 10 anos. Exame de acesso bem feito levaria à imediata reformulação dos currículos das escolas de formação de professores.

Até três anos. Jim Heckman, Prêmio Nobel de Economia, comprovou: o investimento mais rentável para desenvolver recursos humanos situa-se nos primeiros anos de vida. A meta: assegurar que todas as crianças possam desenvolver o seu potencial, independentemente do nível de renda da família. Isso significa implementar políticas sociais articuladas que vão do pré-natal até pelo menos os primeiros anos de vida. Tais políticas, com foco nas famílias, especialmente nas mães, vão muito além da oferta de creches e requerem abordagem intersetorial e um leque de opções para atender as peculiaridades de cada família. Entre outros, a formação de futuros pais seria o melhor uso possível dos recursos do FAT para melhorar a vida e a renda da família do trabalhador.

Ensino fundamental. Para começar a melhorar o ensino fundamental, precisamos superar três grandes gargalos. Primeiro, reaprender a alfabetizar as crianças no 1º ano escolar. Dados da Prova Brasil mostram que apenas metade das crianças do 5º ano da escola pública é alfabetizada. Garantir a alfabetização no 1º ano requer mudanças radicais nas políticas vigentes: as soluções são conhecidas e estão disponíveis. Segundo, corrigir o fluxo escolar e erradicar, ao mesmo tempo, a pedagogia da repetência. Mais de 5 milhões de alunos do ensino fundamental encontram-se acima da idade de 14 anos, e mais de 10 milhões apresentam atraso escolar significativo. Alterações nos critérios de alocação do Fundeb poderiam induzir essas mudanças. Terceiro, efetivar a municipalização do ensino fundamental, prevista em lei. Essa é condição essencial para iniciar um processo de melhoria da eficiência de gestão educacional. Uma intervenção eficaz nessas três áreas pode significar economia anual recorrente superior a R$ 10 bilhões.

Juventude. As políticas atuais punem os jovens nas três dimensões — educação, formação profissional e emprego. Uma política para a juventude teria como foco o jovem de 15 a 30 anos. Na educação, cumpre diversificar o ensino médio e desatrelar os currículos do vestibular. Na formação profissional, urge rever a legislação da aprendizagem, enfatizar habilidades não cognitivas, especialmente para a população de menor escolaridade, e atrelar o financiamento da oferta à obtenção de emprego. A receita para o sucesso reside na coordenação de esforços com o setor produtivo, o uso racional dos recursos do FAT e a eficaz mobilização dos recursos e da competência gerencial do Sistema S na formação profissional. O acesso dos jovens aos estágios e empregos se faz com incentivos ao setor produtivo.

Ensino superior. O ensino superior permanece atado ao bacharelismo do século 19 e ao corporativismo do século 20. O perfil do novo ensino superior adequado ao século 21 está delineado nas orientações do Protocolo de Bologna — não há por que reinventar a roda. O financiamento ao ensino superior público pode ser aprimorado por uma política de financiamento em parte associada aos resultados. Na área da pesquisa permanece como maior desafio oferecer instrumentos financeiros sobejamente conhecidos e utilizados em outras nações para estimular a participação do setor produtivo no desenvolvimento tecnológico do país e, dessa forma, valer-se, de maneira mais eficaz, dos talentos das universidades. Resta saber se o próximo presidente tem disposição para tanto.

Autor: João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto