sábado, 7 de novembro de 2009

Atraso de salários provoca insatisfação nos funcionários da Secretaria de Educação

Tenho ouvido continuamente comentários de insatisfação por parte dos funcionários da Secretaria de Educação pelo atraso no pagamento dos seus honorários. A pergunta mais ouvida é porque eles recebem seus vencimentos com mais de 10 dias de atraso em relação aos professores se o recurso é o mesmo (Fundeb).


Outro descontentamento é com o Sindicato dos Servidores Público Municipal de Baraúna (Sindserb). Segundo eles, ao procurar a diretoria do Sindserb para conversar sobre o assunto, as reclamações não recebem a devida importância da diretoria. Muitos falam em pedir desvinculação do sindicato alegando que seus direitos são diariamente usurpados e o sindicato não faz nada por eles.


O que está acontecendo não faz sentido. A maioria ou quase todos os funcionários da educação recebem dos 40 % dos recursos do Fundeb e os repasses não atrasam, pelo contrário, é a fonte de dinheiro mais confiante da prefeitura.


Por causa dos constantes atrasos, inclusive com os professores, o Promotor de Justiça, Daniel Guerra Alves, da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna-RN, emitiu no dia 03 de setembro do corrente ano a Recomendação nº 003/2009 - PJB à Prefeitura de Baraúna.


A referida recomendação solicita que o prefeito municipal edite Ato Normativo disciplinando o dia de pagamento do funcionalismo público municipal, nos termos do artigo 28, § 5º da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte e do artigo 11 , II da Lei nº 8.429/1992.


A mesma recomendação exige que todos os funcionários públicos municipais tenham conhecimento da referida data de pagamento e que passe a cumpri-la rigorosamente.


A Promotoria de Justiça concedeu trinta dias para a execução da presente recomendação, no entanto o Prefeito Municipal de Baraúna não comunicou se iria cumprir ou não a referida recomendação, cujo prazo expirou no dia 03 de outubro do corrente ano.


Acesse AQUI os repasses mensais do Fundeb para o município de Baraúna.

Um comentário:

Anônimo disse...

Reginaldo, infelizmente agente não pode se identificar porque podemos ser perseguido. Mas sou uma dessas pessoas que não tá satisfeita com essa situação. Agente procura Agenil e Lairton mas eles não dão a mínima para nossa situação. Mas todos nós sabemos que eles estão no sindicato para defender a prefeitura, burro somos nós que votamos neles.