O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a maior parte dos recursos do pré-sal irão para um fundo social que inclui a educação. Lula falou durante a apresentação da proposta do modelo regulatório do governo para exploração de petróleo e gás em águas ultra profundas, abaixo da camada de sal, nesta segunda-feira, 31.
A intenção do governo é que o fundo social seja uma fonte regular de recursos destinados ao combate à pobreza e ao incentivo à educação de qualidade, à cultura, à inovação científica e tecnológica e à sustentabilidade ambiental. Os recursos virão da parte da produção que caberá à União.
Pesquisa realizada pelo Blog do Planalto revela que os recursos deveriam serem investido em:
Educação: 55%
Combate à Pobreza: 30%
Ciência e Tecnologia: 11%
Meio Ambiente: 3%
Cultura: 1%
Apesar do Governo Federal e Congresso Nacional virem aprovando Leis e criando programas na direção de melhorar nossa educação, quando chegam ao nível de município todo esforço é jogado na lata do lixo.
Veja o exemplo do Fundo de Manutenção da Educação Básica - Fundeb. Os recursos vêm aumentado mês após mês e ano após ano e os referidos aumentos não são distribuídos aos professores nem vem melhorando a educação da maioria dos municípios.
c) Elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação;
d) Instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. O referido parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo respectivo em até 30 dias antes do vencimento do prazo para apresentação da prestação de Contas ao Tribunal.
No entanto, muitos municípios este conselho não funciona e pior, serve unicamente para legitimar os erros cometidos pelos gestores municipais, pois a maioria dos conselheiros não sabe o que é o conselho nem sua função. Na maioria das vezes são escolhidos pelo secretário de educação que por sua vez indicam pessoas desinformadas e com dependência financeira e política ao gestor municipal. Há casos de conselhos que são presididos por diretor de escola nomeado pelo prefeito. Isso a Lei não permite.
Pesquisa realizada pelo Blog do Planalto revela que os recursos deveriam serem investido em:
Educação: 55%
Combate à Pobreza: 30%
Ciência e Tecnologia: 11%
Meio Ambiente: 3%
Cultura: 1%
Apesar do Governo Federal e Congresso Nacional virem aprovando Leis e criando programas na direção de melhorar nossa educação, quando chegam ao nível de município todo esforço é jogado na lata do lixo.
Veja o exemplo do Fundo de Manutenção da Educação Básica - Fundeb. Os recursos vêm aumentado mês após mês e ano após ano e os referidos aumentos não são distribuídos aos professores nem vem melhorando a educação da maioria dos municípios.
Por Lei, todo município deverá criar o Conselho do Fundeb e este tem as seguintes funções:
a) Acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB;
b) Supervisionar o censo escolar;c) Elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação;
d) Instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. O referido parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo respectivo em até 30 dias antes do vencimento do prazo para apresentação da prestação de Contas ao Tribunal.
No entanto, muitos municípios este conselho não funciona e pior, serve unicamente para legitimar os erros cometidos pelos gestores municipais, pois a maioria dos conselheiros não sabe o que é o conselho nem sua função. Na maioria das vezes são escolhidos pelo secretário de educação que por sua vez indicam pessoas desinformadas e com dependência financeira e política ao gestor municipal. Há casos de conselhos que são presididos por diretor de escola nomeado pelo prefeito. Isso a Lei não permite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário