Vitória parcial da minoria

A Lei do Piso Nacional para Professores garante um salário inicial inicial de no mínimo R$ 950,00, ou seja, quem recebe menos disso a Lei obriga os estados e municípios complementar a diferença. No caso do professor que tem seu salário inicial igual ou superior a R$ 950,00 só pode conseguir um valor maior através do Plano de Carreira do Magistério. A maioria dos professores de Baraúna recebe salário inicial superior ao proposto pela Lei.

Como as prefeituras e estados só são obrigados a pagar o piso de quem ganha menos do estabelecido pela Lei, os demais professores (salário inicial igual ou superior a R$ 950,00) estão dependendo da aplicação do Plano de Carreira. Porém, para isso acontecer é necessário uma mobilização da classe para garantir vantagens já adquiridas e serem conquistadas. Sabendo disso um grupo de professores vem desde setembro de 2008 analisando e propondo mudanças no Plano, inclusive foi entregue uma cópia da proposta ao Secretário de Educação Marcos Antonio de Sousa.

No dia 01 de maio do corrente ano reunimos com o prefeito Aldivon Nascimento e Marcos Antonio. Na reunião foram analisados valores da folha de pagamento da educação , repasses do Fundeb ao município no período de 2006 a 2009. Chegamos a conclusão que houve aumentos significativos de recursos, no entanto os professores não receberam na mesma proporção aumento de salários. Depois de muita análise o prefeito relatou que só tinha como garantir a aplicação do Piso para os professores com salário inicial inferior a R$ 950,00 e no caso dos demais não tinha como cumprir o Plano de Carreira como está e para atender nossas reivindicações só com a reformulação do Plano ajustado ao valor da folha de pagamento como está hoje.

Depois de horas de discussões e percebendo que não haveria possibilidades de aplicação do Plano para a maioria dos professores, a equipe propôs ao prefeito um aumento linear de 12,0% para toda classe. Nesse momento ele nos falou que aceitaria a proposta mas, precisaria consultar o setor jurídico da prefeitura e na outra semana daria uma resposta.

Na semana seguinte, após a chegada de Marcos Antonio de um seminário, nos reunimos com ele e ficou acordado que no mês de maio do corrente ano a prefeitura passaria 5,5% e em junho mais 6,5% totalizando assim 12,0%. Não esquecendo que estamos prestes a vencer apenas uma das duas etapas do processo de negociação, pois ainda ficou acordado com o prefeito e o secretário de educação que em meados de outubro do corrente ano voltaríamos a discutir e negociar mudanças e aprovação do Plano de Carreira do Magistério.

Não foi o que almejarmos (cumprimento na totalidade do Plano) todavia, foi uma vitória significativa de uma minoria de professores e professoras que lutaram por uma maioria que se acovardaram e, pior, trabalharam contra essa minoria.

Como foi dito anteriormente, a partir de outubro teremos outra etapa a ser cumprida e para que possamos garantir mudanças significativas será necessário uma mobilização da classe muito maior. Esperamos que os professores que se omitiram à primeira etapa apareçam na segunda, caso contrário, a prefeitura ficará livre para reformular o Plano tão e somente de acordo com seus interesses.

Com a aprovação do setor jurídico da prefeitura do aumento de 12,0% para os professores, a mesma ficou de enviar para Câmara de Vereadores um projeto para repassando 5,5% agora e outro projeto para junho próximo com percentual de 6,5%. Ficamos à espera do cumprimento do acordado nas negociações.

Aproveito aqui para fazer um reconhecimento dos esforços despensados por Marcos Antonio durante todo o processo de negociação de nossas proposições. Com a disposição dele para o diálogo constante com nossa equipe, facilitou bastante nossa conquista parcial, muito embora não está sendo fácil lutar em prol de uma maioria de professores omissos até nas conquistas de seus próprios interesses. Até o momento foi o único assessor do prefeito preocupado com a situação e disponível com a equipe a encontrar uma saída que atendesse os anseios dos professores e prefeitura.

Com ralação ao prefeito, mesmo não atendendo a todas as nossas reivindicações, foi muito receptivo e atencioso com com nossa proposta e equipe.