Dicas para os gestores

Você tem um papel fundamental na implementação e na continuidade de políticas públicas que garantam Educação de qualidade para todas as crianças e jovens do Brasil. Veja como você pode contribuir ainda mais.

1) Entenda a Situação da Educação
O primeiro passo para melhorar a Educação é entender sua situação atual pois, quando você entende um problema, tem mais chances de ajudar a resolvê-lo. Procure se informar e conscientizar a todos sobre a qualidade do ensino no município e nas escolas. Você pode tomar o primeiro passo conhecendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e os resultados de avaliações educacionais como a Prova Brasil.

Você, gestor público da Educação, tem o importante papel – e dever - de divulgar os dados educacionais de sua esfera de atuação, bem como as ações e medidas tomadas para melhorar o desempenho das escolas que não tiveram bons resultados tanto no Ideb, como em avaliações educacionais.

2) Cumpra a Legislação Vigente
Garanta que a legislação relativa à Educação seja devidamente cumprida. Alguns exemplos são a Constituição Federal (artigos 205 a 214), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação, a Legislação do Ensino Fundamental e a Legislação do Ensino Médio, entre outros, a Lei do Piso Nacional para Professor e O PLano de Carreira do Magistério Pùblico Municipal.

3) Utilize o resultado das avaliações
Os resultados desse tipo de avaliação possibilitam a identificação das escolas em que se concentram o maior número de problemas de aprendizagem, permitindo que se dê a elas mais atenção, cuidado e prioridade.

Utilize esses resultados para aprimorar suas políticas e programas. Sem avaliação externa, fica muito difícil saber se, por exemplo, medidas como capacitação de professores, melhoria das condições de ensino, gestão democrática, implantação de planos salariais atrelados ao desempenho, à autonomia da escola e a outras medidas estão, ou não, tendo impacto positivo sobre a qualidade do ensino. Isso quer dizer que, sem um instrumento objetivo de mensuração dos resultados, não é possível saber se o ensino está melhorando de verdade ou não.

A transparência e divulgação dos resultados das avaliações externas permitem à própria escola, às famílias, às organizações comunitárias e, principalmente, ao poder público local se posicionar diante da situação e adotar ações convergentes e complementares, com o objetivo de superar as dificuldades encontradas.

4) Dê Diretrizes Calaras
O que se espera alcançar, na rede como um todo, deve estar contido em um plano de Educação, com metas claras e definidas a partir de dados confiáveis e do que já está estabelecido no Plano Decenal. A gestão cotidiana desse plano de metas deve ser amparada por um sistema de informação que colete dados das escolas em tempo real, e que permita ao responsável maior pela Educação do município tomar decisões ao longo do ano, sempre tendo como meta o bom desempenho dos alunos.

5) Supervisione e dê apoio
Articular um mecanismo eficiente de supervisão das escolas, com foco em resultado, também é papel da Secretaria de Educação. Quando a rede traça metas de desempenho e de rendimento a serem cumpridas, está na verdade traçando metas para as escolas. A indicação das metas deve vir acompanhada de estratégias que apóiem a escola nessa tarefa.

6) Promova a educação dos educadores
Promova a capacitação em serviço dos professores, diretores das escolas, supervisão e funcionários. Quanto mais próxima a capacitação for do dia-a-dia da sala de aula, e quanto mais ela for atrelada a objetivos claros, melhor.

Também é importante desenvolver, manter e oferecer programas estruturados e permanentes de formação de professores alfabetizadores. Tais programas devem capacitar o professor para compreender como é a prática cotidiana em sala de aula, promover a troca de experiências e apresentar soluções para os problemas encontrados.

7) Coloque o foco na alfabetização
Uma pessoa que domina a leitura e a escrita tem muito mais chances de aprender mais e pela vida inteira. Por isso, invista na capacitação dos professores alfabetizadores, adquira e doe mais livros para as bibliotecas da rede e realize parcerias com instituições que trabalham com a leitura e a escrita, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

8) Favoreça a cooperação
Desenvolva, promova e execute projetos de cooperação tanto com a comunidade local (organizações sociais, empresas, etc.), com vistas ao intercâmbio de conhecimento, difusão de boas práticas e levantamento de recursos, entre outros.

A cooperação entre redes também é necessária. Como no mesmo município estão presentes escolas das redes municipal e estadual, é preciso que essas redes conversem entre si, articulem ações para que se garanta uma eqüidade no atendimento de todos os municípios. A articulação de ações, como o planejamento do calendário escolar – e seu cumprimento - e a matrícula, é fundamental para que as famílias que tenham filhos matriculados nas duas redes poderem se organizar, evitando que o aluno seja prejudicado.

9) Promova a colaboração entre os três poderes
Os poderes legislativo, executivo e judiciário devem trabalhar com sinergia, criando, aperfeiçoando, executando e fazendo cumprir leis que garantam o direito à Educação.

Questões de saúde, habitação, transporte e renda, entre outras, afetam profundamente o desempenho da Educação. Portanto, é importante que as três esferas de poder público desenvolvam e apóiem políticas públicas intersetoriais. Todos só têm a ganhar com essa colaboração e com a efetivação do direito à Educação de qualidade.

10) Fiscalize o funcionamento do Bolsa Família
Acompanhe e exija que os alunos beneficiários do Bolsa-Família estejam matriculados e freqüentando a escola. Mantenha atualizadas as situações cadastrais (qual escola freqüenta, se concluiu os diversos ciclos de estudos, etc) de cada criança em idade escolar. Além disso, verifique e cobre que os beneficiários do programa levem suas crianças aos Postos de Saúde para realizar checagens, vacinações e outras ações estipuladas pelo Ministério da Saúde, que impactam diretamente na saúde da criança e em seu desempenho escolar.

11) Garanta o uso eficiente dos recursos da educação
O uso eficiente e ético dos recursos permite que desperdícios sejam evitados resultados sejam potencializados e, principalmente, não utilize os resurso para satisfazer os intereses partidários.

A presente postagem é resultado de um resumo que fiz do Todos Pela Educação.