Mais de 27 mil escolas públicas da educação básica que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação (Idebs) em 2005 e 2007 receberão recursos do Ministério da Educação para executar o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). O plano é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a melhorar seu desempenho.
De acordo com José Carlos Martinez Fernandez, coordenador-geral de gestão escolar da Secretaria de Educação Básica, cada escola receberá este ano entre R$ 10 mil e R$ 75 mil, segundo o número de estudantes matriculados no censo escolar de 2008. A verba total prevista no orçamento é de R$ 517,7 milhões.
O repasse de recursos do governo federal, explica José Carlos, é para financiar algumas ações do plano estratégico da escola, e o Ministério da Educação orienta que ela utilize essa verba prioritariamente em apoio a cinco ações: programas de acessibilidade como, por exemplo, construção de rampas e adaptação de banheiros; ProInfo; Mais Educação; conselho escolar (qualificação de conselheiros); e Escola Aberta. Acesse a Resolução nº 4/2009, de 17 de março.
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